Home- busca: processos eletronicos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 18:56
Mantida prisão de estelionatária que fugiu da cadeia e vivia com nome falso em outra cidade
Pacheco. Ela responde a dois processos penais por receptação de objetos roubados, estelionato, roubo circunstanciado e falsificação de documento público.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:21
Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente
São vários processos judiciais em Maceió que discutem, além da separação do casal, valores e
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:04
Deputado federal Camarinha responderá a ação penal no Supremo por calúnia a jornalista
Supremo, que é o foro para deputados federais réus em processos criminais.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:45
Responsabilidade subsidiária pode ser fixada sem haver pedido
Em processos envolvendo mais de uma reclamada, o juiz pode fixar a responsabilidade subsidiária
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:16
Não há direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica na vigência do Convênio 66/88
, do CPC, este entendimento será aplicado a todos os demais processos com tema semelhante que venham a ser analisados.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:52
OAB-SP pede ao TJ revisão do valor da cópia reprográfica e autenticação gratuita
extração de cópia reprográfica simples e que alguns órgãos exigem a autenticação na cópia reprográfica extraída de processos judiciais.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:37
Polícia investiga escritório de Direito suspeito de funcionar sem advogado
processos e documentos de atendimento de um escritório de advocacia, no Bairro Milanese.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:52
Mutirão carcerário no AM resultou na concessão de 555 alvarás de soltura
O mutirão carcerário realizado no Amazonas resultou na análise de 3.318 processos, sendo concedidos
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 16:57
Órgão Especial nega segurança para aprovado em concurso público
Órgão Especial reuniram-se nesta quarta-feira para mais uma sessão ordinária com 21 processos na pauta.
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.529, de 4 de agosto de 2008
Processos de Visto de Curta Duração, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:47
STJ tem 110 desembargadores sob investigação
de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:01
Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal
A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos
-
Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:47
Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!
A informatização dos procedimentos e processos do Poder Judiciário já é uma realidade brasileira
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:18
Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental
que a proposta deve trazer maior celeridade aos processos, menor custo com burocracia e fomento a
-
Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Consumidor. Negócio jurídico viciado. Fornecimento de produto fisioterápico. Almofada fisioterápica da marca "Fysiotec". Legitimidade passiva do banco que financiou a compra, como parceiro da vendedora.
O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:38
Loja é condenada a indenizar consumidor acusado de crime de receptação
O consumidor receberá R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais.
-
Array Publicado em 2024-02-05T13:29:00+00:00
Honorários Advocatícios: Justiça e a Sustentabilidade Financeira do Sistema Jurídico
impacto dessas decisões na prática jurídica, destacando a complexidade dos processos e a necessidade
-
Array Publicado em 2022-01-28T12:51:54+00:00
Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola
Até a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos
